Apátridas são pessoas que não têm suas nacionalidades reconhecidas por nenhum país e, portanto, têm seus direitos básicos negados. A apatridia ocorre por razões como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país se torna independente e conflitos de leis entre países.
Pelo menos 20 países mantêm leis que negam a nacionalidade ou permitem sua retirada em razão da etnia, raça ou religião, dentre eles, Arábia Saudita, Irã, Iraque, Líbano, Líbia, Malásia, Nepal, Sudão e Síria.
Em 2018, a Acnur estimou a existência de mais de 12 milhões de apátridas no mundo. No Brasil, o primeiro caso de um apátrida ter a cidadania reconhecida ocorreu, apenas, em 2018!
Um dos casos mais famosos de apatridia foi o do iraniano Merhan Nasseri (imagem), que viveu 18 anos no aeroporto Charles de Gaulle, em Paris. Esse caso deu origem a um filme "americanizado" denominado "O terminal" (2004).
Outros casos complicados que envolvem questões migratórias são os dos migrantes ilegais (de modo geral), refugiados e dos deslocados internos.
Você sabe diferenciar essas situações?
