Recentemente, temos visto manifestações em todo o Brasil de insanos que pedem um novo AI-5. Inclusive, políticos ligados ao próprio governo federal endossam essa ideia. Será que, enquanto nação, cometeremos os mesmos erros do passado?
O Ato Institucional Número Cinco (AI-5) foi um decreto emitido pela ditadura militar em 13 de dezembro de 1968, pelo então presidente Artur da Costa e Silva. Considerado um dos mais duros golpes do regime (que durou de 1964 a 1985), o AI-5 permitia ao presidente da República fechar o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas dos estados, sem revisão judicial.
O decreto resultou na perda de mandatos de parlamentares opositores à ditadura, os quais poderiam ter a suspensão de seus direitos constitucionais. Até 1978, torturas e assassinatos foram realizados pelas forças armadas com autorização das autoridades. Perseguição a artistas, estudantes, políticos e todos aqueles considerados de "esquerda" também se intensificaram durante o período.
O "golpe final" à democracia veio através da imposição da censura prévia. Com critérios vagos, ficou instituída a possibilidade de censura total e sem chance de recurso da imprensa e de qualquer obra artística. A medida era aplicada amplamente na música, cinema, teatro e televisão. Até mesmo obras simpáticas ao regime militar, mas que não se encaixassem aos critérios de “moral e bons costumes” do censor estiveram sujeitas a cortes.
Caso queira ler o Ato Institucional N. 5, acesse: https://bit.ly/2KhYLKf
Fonte: O Povo (https://bit.ly/34QmSsH).
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